TRF2 - 5004830-46.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004830-46.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOELSON ALVES LOPESADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
18/08/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
14/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004830-46.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: JOELSON ALVES LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se.
A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 16 de junho de 2025. -
16/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 13:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
04/10/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2024 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 17:02
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
22/05/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2024 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
26/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELSON ALVES LOPES <br/> Data: 03/05/2024 às 14:00. <br/> Local: Dra. Caroline Klovan da Silva - Perícia remota: será realizada por videochamada por meio de link a ser disponibilizado pela Sec
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2024 13:09
Determinada a intimação
-
05/04/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:07
Determinada a intimação
-
14/12/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 16:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/11/2023 15:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/11/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004464-25.2024.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isabel Cristina de Jesus
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 14:06
Processo nº 5043941-76.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Andre Luis Costa de Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 12:39
Processo nº 5041131-21.2025.4.02.5101
Ana Santana Irineu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002762-26.2023.4.02.5004
Eliane Sant Anna Deliberto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 14:46
Processo nº 5015688-77.2025.4.02.5001
Banco do Brasil SA
Olicio Rocha
Advogado: Jackelline Fraga Pessanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:36