13/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:17

Decisão interlocutória
13/08/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
10/08/2025 15:22

Juntada de Petição
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
06/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 13:31

Decisão interlocutória
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5094766-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: OSMAR CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 05/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:19

Decisão interlocutória
05/08/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-09 processada no TRF2 com o no. 51615289120254029666/TRF (MARCILIO REGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-09 processada no TRF2 com o no. 51615289120254029666/TRF (OSMAR CAMILO DA SILVA)
04/08/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-09
01/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5094766-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: OSMAR CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 08:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-09
14/07/2025 08:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094766-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OSMAR CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerente, a fim de que, em 5 dias, esclareça a planilha de evento 75.2, na medida em que o somatório das colunas "Principal Atualizado" e "Valor Selic" não resulta no valor indicado na coluna "Total Geral".
01/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:57

Decisão interlocutória
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:15

Decisão interlocutória
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:40

Decisão interlocutória
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
13/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094766-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OSMAR CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 68.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte executada no evento 68, PLAN2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 68, PLAN2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:30

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:43

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:43

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:24

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 09:44

Juntada de Petição
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
01/04/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
31/03/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 06:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
13/03/2025 11:00

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:15

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35F)
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOJ)
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:29

Decisão interlocutória
05/02/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:27

Despacho
17/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:23

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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