TRF2 - 5004570-38.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/08/2025 02:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/08/2025 23:31
Juntada de Petição
-
27/08/2025 05:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:34
Despacho
-
01/08/2025 06:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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01/08/2025 06:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 18:40
Juntada de Certidão
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31/07/2025 18:38
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 18:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-38.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ MARCELO DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ELIEZER DEMARCE JUNIOR (OAB ES030926)SENTENÇA3.
Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.
Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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04/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 14:29
Homologada a Transação
-
04/07/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-38.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: LUIZ MARCELO DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ELIEZER DEMARCE JUNIOR (OAB ES030926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/06/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 08:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 17:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-38.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LUIZ MARCELO DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ELIEZER DEMARCE JUNIOR (OAB ES030926) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. -
17/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 09:00
Determinada a intimação
-
06/05/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 14:38
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/12/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MARCELO DA SILVA MOREIRA <br/> Data: 29/11/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemir
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27/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:26
Determinada a citação
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23/09/2024 13:31
Juntada de Petição
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20/09/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2024 06:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 20:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 17:42
Determinada a intimação
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17/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 12:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000810-18.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 33, 47
-
03/06/2024 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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