19/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000621-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRENTE: SONIA REGINA SANTOS WOLFF (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª tURMA, A FIM DE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO Da PARTE AUTORA nos termos da fundamentação.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, MANTENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, observado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
11/07/2025 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000621-63.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SONIA REGINA SANTOS WOLFF (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 11/06/2025.
12/06/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2025 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
09/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 14:01

Juntada de Petição
11/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 04:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 18:16

Despacho
09/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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