09/09/2025 00:21

Juntada de Petição
07/08/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079367-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: HAISSA RODRIGUES ALMEIDAADVOGADO(A): HAISSA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ257497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079367-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HAISSA RODRIGUES ALMEIDAADVOGADO(A): HAISSA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ257497)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b. do CPC.

Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2004.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
13/06/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:33

Homologada a Transação
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:44

Juntada de Petição
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 14:41

Juntada de Petição
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:15

Decisão interlocutória
28/01/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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