TRF2 - 5010124-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010124-54.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB DF063425) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o renúncia do mandato pelos advogados DANIEL GERBER, JOANA GONÇALVES VARGAS e SOFIA COELHO ARAÚJO, nos termos da petição do evento 104, PET1, regularize-se a representação processual com a exclusão dos referidos advogados. Considerando os procuradores constantes na procuração juntada no evento 22, PROC2, doravante a ré continua sendo representada pela advogada que não renunciou ao mandato.
Cadastre-se as advogadas THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES e ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO, nos termos da referida procuração.
Após, cientifique-se o réu UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Após, conclusos. -
11/09/2025 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 05:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
-
10/09/2025 14:26
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 19:33
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2025 22:13
Juntada de Petição
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5010124-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: DELZA MARQUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 93 - 09/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
09/07/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/07/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
09/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/07/2025 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/07/2025 15:50:50)
-
09/07/2025 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/07/2025 15:47:32)
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
20/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010124-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DELZA MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 461
-
15/05/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/03/2025 15:01
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/01/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
10/01/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/01/2025 15:40
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
04/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/08/2024 17:56
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
05/06/2024 16:52
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2024 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
-
02/05/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 15:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2024 11:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2024 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 12:17
Concedida a tutela provisória
-
05/04/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002257-10.2024.4.02.5001
Luzeni Lopes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 09:34
Processo nº 5001529-46.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Eunicea Vieira de Miranda
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001307-83.2024.4.02.5103
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Os Mesmos
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 06:52
Processo nº 5005965-71.2025.4.02.5118
Vania de Oliveira Faria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Quesia de Souza Sobrinho Saurine
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 19:09
Processo nº 5005082-75.2025.4.02.5102
Dalton de Azevedo Brito Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela da Silva Pena
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00