29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002257-10.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: LUZENI LOPES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTODESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Negado seguimento a Recurso
13/08/2025 08:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/08/2025 09:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002257-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: LUZENI LOPES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/10/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2024 17:01

Juntada de Petição
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:20

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZENI LOPES DE SOUZA <br/> Data: 19/07/2024 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> P
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/03/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 18:08

Juntada de Petição
21/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/02/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:44

Determinada a citação
31/01/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:46

Despacho
29/01/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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