11/07/2025 06:18

Baixa Definitiva
11/07/2025 06:18

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001899-96.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: FOCUS CONTABILIDADE DE SUPERMERCADO EIRELIADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA MAGALHÃES (OAB MG232546)ADVOGADO(A): ALOYSIO MENDES MORAES (OAB MG030040)ADVOGADO(A): LUCAS MICHERIF DE MORAES (OAB MG118714)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do Representante do MPF, tendo em vista seu parecer de não intervenção.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:15

Denegada a Segurança
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 18:12

Juntada de Petição
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 19:52

Juntada de Petição
12/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
11/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:35

Determinada a intimação
07/03/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO22S)
07/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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