TRF2 - 5001237-75.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2025 16:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001237-75.2024.4.02.5003/ES AUTOR: CARMEM FRANCISCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO (OAB ES040293) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado desta ação, proceda-se ao pagamento da advogada dativa.
Em razão das alterações dos valores dos honorários promovida pela Resolução nº 937/2025, fixo os honorários advocatícios em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos do art. 25 e Tabela IV da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.
Após, dê-se baixa. -
13/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 18:33
Despacho
-
13/08/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001237-75.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CARMEM FRANCISCA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO (OAB ES040293) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001237-75.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CARMEM FRANCISCA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO (OAB ES040293) RECORRIDO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 468
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27/03/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/03/2025 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/02/2025 15:07
Juntada de Petição
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/01/2025 14:45
Juntada de Petição
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08/01/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
-
08/01/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:13
Despacho
-
07/01/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/12/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 20:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 13:26
Juntado(a)
-
04/11/2024 12:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/11/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 20:50
Julgado improcedente o pedido
-
13/08/2024 09:39
Juntado(a)
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13/08/2024 09:36
Juntado(a)
-
06/08/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 18:25
Despacho
-
27/05/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 17:09
Juntado(a)
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2024 21:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2024 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2024 16:13
Não Concedida a tutela provisória
-
19/04/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2024 13:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/04/2024 15:29
Não Concedida a tutela provisória
-
15/04/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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