TRF2 - 5044573-29.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150208-44.2025.4.02.9666/TRF (UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIRO)
-
01/08/2025 18:15
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 18:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 81
-
01/08/2025 10:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 08:31
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
25/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 17:04
Decisão interlocutória
-
25/07/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
10/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
09/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 51502084420254029666/TRF (UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIRO)
-
09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 11:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-32
-
04/07/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 13:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-32
-
16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) DESPACHO/DECISÃO Constata-se, ainda, que a parte ré, no evento 51 (PET1), concordou expressamente com os valores apresentados pela parte autora no evento 41 (PLAN2), inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.
Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 41 (PLAN2), para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o artigo 509, § 2º, c/c artigo 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil.
Fixo o valor da condenação em R$ 2.038,94 (dois mil, trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-Proc, conforme os cálculos homologados.
Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão das RPVs.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.
Conforme o disposto no artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.
Cumpra-se. -
12/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2025 15:31
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/06/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2025 15:16
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2025 14:03
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 08:44
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 08:44
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2024 09:42
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 06:57
Determinada a citação
-
25/10/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 14:17
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO40F para RJRIO35F)
-
24/10/2024 14:17
Alterado o assunto processual
-
24/10/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 11:10
Declarada incompetência
-
17/10/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2024 17:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE11F)
-
02/07/2024 17:33
Alterado o assunto processual
-
02/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:46
Declarada incompetência
-
01/07/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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