03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150208-44.2025.4.02.9666/TRF (UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIRO)
01/08/2025 18:15

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 81
01/08/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:04

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 51502084420254029666/TRF (UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIRO)
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-32
04/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-32
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044573-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIROADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) DESPACHO/DECISÃO Constata-se, ainda, que a parte ré, no evento 51 (PET1), concordou expressamente com os valores apresentados pela parte autora no evento 41 (PLAN2), inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 41 (PLAN2), para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o artigo 509, § 2º, c/c artigo 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil.

Fixo o valor da condenação em R$ 2.038,94 (dois mil, trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-Proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Conforme o disposto no artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.

Cumpra-se.
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:31

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
30/04/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 09:42

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:57

Determinada a citação
25/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO40F para RJRIO35F)
24/10/2024 14:17

Alterado o assunto processual
24/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:10

Declarada incompetência
17/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE11F)
02/07/2024 17:33

Alterado o assunto processual
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Declarada incompetência
01/07/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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