TRF2 - 5000379-45.2023.4.02.5111
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 22:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/09/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/09/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000379-45.2023.4.02.5111/RJ RECORRIDO: IVANIR CARLOS PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 26/08/2025. -
26/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2025 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 353
-
09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000379-45.2023.4.02.5111/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: IVANIR CARLOS PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
INSS.
GDASS. 70 pontos. paridade entre o servidor ativo e inativo. Tema 1.289 do STF. tema 294 da tnu. recurso desprovido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença em sua integralidade.
Sem custas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.
Honorários sucumbenciais devidos pela recorrente, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
02/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
30/06/2025 20:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2025 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
27/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-45.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOAUTOR: IVANIR CARLOS PIRESADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
11/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:31
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2024 18:20
Juntada de Petição
-
20/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2024 20:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/05/2024 00:22
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 15:27
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2023 19:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2023 19:07
Determinada a intimação
-
24/04/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:02
Determinada a intimação
-
26/03/2023 20:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032770-29.2022.4.02.5001
Olimpio da Silva Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 08:28
Processo nº 5005696-14.2024.4.02.5103
Mayra Lorrane Samela Antonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 08:45
Processo nº 5003222-70.2024.4.02.5006
Maria da Penha Pereira Jaques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 10:02
Processo nº 5003993-29.2025.4.02.5001
Flozinda Stuhr
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 10:47
Processo nº 5004766-17.2025.4.02.5117
Thais Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 19:32