02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003993-29.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FLOZINDA STUHRADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 29 - 21/07/2025 - Despacho
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 17:50

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003993-29.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FLOZINDA STUHRADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a conceder à autora a aposentadoria por idade rural, com DIB na data do requerimento administrativo ? 17/03/2024 (NB 2250782398).
13/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/04/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2025 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:42

Despacho
14/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011800-37.2024.4.02.5001

Nilson Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030242-47.2021.4.02.5101

Estacao 206 Comercio de Maquinas Eireli ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graca Regina de Macedo Cabrinha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5032770-29.2022.4.02.5001

Olimpio da Silva Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5005696-14.2024.4.02.5103

Mayra Lorrane Samela Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5003222-70.2024.4.02.5006

Maria da Penha Pereira Jaques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 10:02

Exibir Processo