STJ - 5055452-37.2020.4.02.5101

17/02/2025 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025

21/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34201/2025

21/01/2025 09:03

Protocolizada Petição 34201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 550699/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550699 - EDcl no AgInt no AREsp 2237173 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SECULO 21 PARTICIPACOES LTDA, BARRAFOR VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , p

25/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550699/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237173/RJ

27/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1174.

14/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922206/2023

14/09/2023 20:38

Protocolizada Petição 922206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 550699/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1174) (Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550699 - EDcl no AgInt no AREsp 2237173 - Publicação prevista para 13/09/2023

05/09/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00550699/2023

30/08/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550699/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237173/RJ

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 07/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 550699/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 941.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 550699/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 550699/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550699/2023

07/06/2023 18:10

Protocolizada Petição 550699/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521273/2023

31/05/2023 18:07

Protocolizada Petição 521273/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 59824/2023 - AgInt

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059824 - AgInt no AREsp 2237173 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SECULO 21 PARTICIPACOES LTDA, BARRAFOR VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059824/2023 - AgInt no AREsp 2237173/RJ

28/04/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 59824/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 899.

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 59824/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 59824/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59824/2023

07/02/2023 00:24

Protocolizada Petição 59824/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Não conhecido o recurso de BARRAFOR VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SECULO 21 PARTICIPACOES LTDA e SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2022 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1088338/2022

24/11/2022 13:34

Protocolizada Petição 1088338/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022

17/11/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203393894. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO