31/08/2023 12:56

Baixa Definitiva
31/08/2023 12:56

Recebidos os autos do STF
26/05/2023 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003816432019402000020230526180114
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/03/2023 12:21

Juntada de Petição
30/03/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/03/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/09/2022 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2022 20:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/09/2022 20:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2022 21:54

Juntada de Petição
15/07/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2022 11:59

Juntado(a)
15/07/2022 11:59

Juntado(a)
15/07/2022 02:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5003816-43.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: MARIO ROBERTO MARCAL ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 72
01/06/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/06/2022 13:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/05/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2022 18:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
26/05/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/05/2022 15:33

Recebidos os autos do STF
17/12/2020 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/12/2020 00:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
17/12/2020 00:43

Juntada de Certidão
28/10/2020 12:44

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
27/10/2020 20:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
27/10/2020 20:22

Despacho
23/10/2020 11:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/10/2020 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/10/2020 22:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
13/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
12/10/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/10/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
12/10/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/10/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
08/10/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/10/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
07/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2020 10:47

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
19/06/2020 10:47

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
18/06/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/06/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
17/06/2020 17:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/06/2020 17:36

Juntada de Petição
16/06/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
16/06/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 12:34

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/06/2020 12:33

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
28/04/2020 12:56

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2020 12:48

Lavrada Certidão
28/04/2020 12:36

Lavrada Certidão
28/04/2020 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/04/2020 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
27/04/2020 21:49

Juntada de Petição
27/04/2020 21:46

Juntada de Petição
31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 43
20/03/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2020 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2020 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2020 17:48

Juntada de Petição
19/03/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/03/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
15/03/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/03/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2020 17:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2020 19:12

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
27/02/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/02/2020 18:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/02/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2020
14/02/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2020 19:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/03/2020 13:00:00 Sequencial: 18
26/01/2020 14:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/01/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2020 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/01/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/01/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2019 17:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/12/2019 17:16

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
19/12/2019 15:34

Julgamento Provido - por unanimidade
02/12/2019 19:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/12/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/12/2019 19:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2019 13:00:00 Sequencial: 29
09/06/2019 18:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
04/06/2019 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/05/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2019 18:53

Juntada de Petição
29/05/2019 14:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
29/05/2019 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/05/2019 11:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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