22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/07/2025 13:17

Juntada de Petição
03/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006292-53.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MAURO MOREIRA PINHEIRO (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO (OAB RJ154483)AUTOR: OSCARINA MOREIRA PINHEIRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO (OAB RJ154483)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:24

Determinada a intimação
18/05/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
11/11/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 14:53

Juntada de Petição
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
23/09/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
23/09/2024 06:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:38

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:31

Determinada a intimação
29/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055389-46.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009288-43.2022.4.02.5101

Uniao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gilberto de Miranda Aquino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000605-58.2025.4.02.5118

Leda Maria da Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009721-50.2023.4.02.5121

Elani Castorino dos Passos

Patricia Miranda

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5087945-62.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Clean Force Climatizacao Comercio e Serv...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 15:44

Exibir Processo