11/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037463-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FABRICIO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): PABLO ANTÔNIO DE SOUZA (OAB ES039619)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente de interesse da parte autora. Sem honorários advocatícios e custas judiciais na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). Intimem-se.

Em caso de apresentação de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (10 dias). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 18:18

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:09

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:18

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/11/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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