19/09/2025 20:12

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004620-21.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ROBLEDO NEVES CABRALADVOGADO(A): ERIVELTO SILVESTRE NOGUEIRA (OAB RJ233052)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
25/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 07:03

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004620-21.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ROBLEDO NEVES CABRALADVOGADO(A): ERIVELTO SILVESTRE NOGUEIRA (OAB RJ233052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, como pedido de liminar, no qual o Impetrante requer a implantação imediata do benefício previdenciário, concedido em sede recursal (evento 1, OUT3). Inicialmente, defiro o requerimento de gratuidade de justiça da Impetrante (evento 1, DECLPOBRE4).

Anote-se. Quanto ao pedido de liminar, indefiro-o, por ora, tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança. Considerando-se que autoridade coatora é aquela que ordena ou omite a prática do ato impugnado, e diante da documentação acostada na evento 1, OUT7, bem como a pretensão do Demandante, retifico, de ofício, a Autoridade Coatora para fazer constar "Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos SRSE III". Diligencie a Secretaria a devida retificação. Notifique-se a Autoridade indigitada coatora para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.

Dê-se ciência à pessoa jurídica interessada.

Após, colha-se o parecer do MPF.

Tudo cumprido, venham conclusos para sentença.
21/05/2025 00:40

Juntada de Petição
16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 6ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANÁPOLIS - EXCLUÍDA
16/05/2025 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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