15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067285-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE PEIXOTO LEANDROADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Diante da renúncia ao mandato e da ciência ao mandante (evento 47, PET1), exclua-se o advogado da ré da autuação.

Em seguida, considerando o trânsito em julgado da sentença de improcedência dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 22:32

Determinado o Arquivamento
11/09/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO30
19/08/2025 13:56

Despacho
19/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:29

Juntada de Petição
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067285-13.2024.4.02.5101/RJ RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões. Após, os autos deverão ser remetidos às Turmas Recursais . (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
23/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067285-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE PEIXOTO LEANDROADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇAIsto posto, a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à corré APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, nos termos do art. 485, IV, do CPC C/C art. 109, I da CRFB/88, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito. b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto ao INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade de justiça (evento 1, DOC5).

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, subam à Turma Recursal do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067285-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: DANIELE PEIXOTO LEANDROADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 25/04/2025 - PETIÇÃOEvento 17 - 14/11/2024 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 12/11/2024 - Determinada a citação
17/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição
25/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
11/04/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:52

Determinada a citação
20/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:05

Determinada a citação
07/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:17

Determinada a intimação
10/10/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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