16/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5064661-88.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE FLAVIO JUNQUEIRA FONSECAADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 45, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:13

Recebidos os autos do STF
08/05/2025 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5064661882024402510120250508153534
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:12

Decisão interlocutória
01/04/2025 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2024 12:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:49

Indeferida a petição inicial
02/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50530122920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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