17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027024-69.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DJALMA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Evento 46- Reconsidero a decisão do evento 40. Encaminhe-se e-mail para o advogado Victor de Almeida Pessoa, OAB/SP 455.246, para que este se manifeste sobre os valores remanescentes de honorários e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
12/09/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027024-69.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DJALMA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Requer o reclamante a intimação do patrono "Victor Pessoa Sociedade Individual De Advocacia, registrada na OAB-SP sob n° de registro 40071 (...) para requerer seu quantum de direito (...)".

Indefiro o pedido, porquanto deve a referida sociedade promover, para o recebimento de futuras intimações, o seu cadastro no sistema EPROC, que não se encontra realizado, conforme certificado no evento 39.

Frise-se que o Dr.

Victor de Almeida Pessoa, OAB/SP 455.246 encontra-se devidamente cadastrado nos autos para recebimento de intimações.

Prossiga-se com a expedição dos requisitórios, conforme determinado no evento 27.
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:15

Despacho
20/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 17:40

Alterado o assunto processual
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027024-69.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: DJALMA DE FREITASADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
01/08/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:20

Homologada a Transação
29/07/2025 21:07

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027024-69.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: DJALMA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027024-69.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: DJALMA DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 19:45

Juntada de Petição
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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