09/08/2025 06:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/07/2025 10:50

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
14/07/2025 10:48

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064396-91.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARCIO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE LOPES PENZIN (OAB RJ149632)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 110, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:25

Recebidos os autos do STF
07/05/2025 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5064396912021402510120250507084508
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
11/04/2025 12:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
11/04/2025 03:45

Juntada de Petição
27/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:55

Recurso Extraordinário não admitido
13/02/2025 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/02/2025 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 01:16

Juntada de Petição
13/02/2025 00:31

Juntada de Petição
11/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025 13:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
05/02/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/10/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:45

Determinada a intimação
27/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 07:04

Conclusos para julgamento
05/09/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 05:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/08/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento
16/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 04:56

Conclusos para julgamento
29/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/11/2022 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2021 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 11:55

Juntada de Petição
16/07/2021 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 11:56

Determinada a citação
15/07/2021 06:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 11:48

Determinada a intimação
03/07/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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