TRF2 - 5018904-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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06/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/07/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018904-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JAIR MARCOS BARRETO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/03/2023 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/03/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 15:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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20/03/2023 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 14:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/03/2023 14:09
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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05/10/2022 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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05/10/2022 18:51
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/06/2022 08:47
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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22/06/2022 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/11/2021 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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