TRF2 - 5004592-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 07:55
Baixa Definitiva
-
15/12/2022 07:47
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
09/11/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004592-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: DECIO LUNA ADVOGADO: CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVANTE: DARCI LUNA ADVOGADO: CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVANTE: GENI LUNA ADVOGADO: CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
02/09/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 18:39
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
29/08/2022 18:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO SEVERINO LUNA - EXCLUÍDA
-
29/08/2022 17:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/08/2022 16:32
Despacho
-
29/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/07/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 17:48
Retirado de pauta
-
08/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 16:07
Despacho
-
06/07/2022 18:55
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 17:32
Despacho
-
01/07/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/06/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5004592-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: GERALDO SEVERINO LUNA ADVOGADO: TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ061792) ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) ADVOGADO: CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
24/06/2022 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 17:40
Juntado(a)
-
20/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 17:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/06/2022 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 17:18
Despacho
-
08/09/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/09/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2021 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2021 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2021 14:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 00000327020134025104/RJ
-
16/07/2021 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/07/2021 19:06
Determinada a intimação
-
19/04/2021 23:23
Juntada de Petição
-
19/04/2021 23:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125, 117, 112, 109, 100 do processo originário.Número: 00192606020154025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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