13/10/2022 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
13/10/2022 14:50

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2022
13/10/2022 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
22/08/2022 15:44

Juntada de Petição
22/08/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/08/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/08/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 17:41

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/07/2022 12:34

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5046234-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
11/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 8
06/07/2022 21:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/12/2021 13:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2021 09:27

Juntada de Petição
06/12/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/12/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 82
30/11/2021 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/11/2021 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
27/10/2021 12:10

Juntada de Petição
27/10/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/10/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2021 17:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/08/2021 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2021 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
17/02/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
17/02/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/02/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
16/02/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2021 09:43

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/02/2021 09:43

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
05/02/2021 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2021 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/07/2020 18:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
25/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/06/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
22/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2020 10:17

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
22/06/2020 10:16

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
01/06/2020 15:38

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2020 15:32

Lavrada Certidão
22/05/2020 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2020 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
04/05/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2020 20:55

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
02/05/2020 20:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/04/2020 13:29

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2020 16:44

Lavrada Certidão
11/04/2020 02:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 8,08 em 10/04/2020 Número de referência: 670131
09/04/2020 16:22

Juntada de Petição
25/03/2020 14:57

Lavrada Certidão
25/03/2020 10:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/03/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/03/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
02/03/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2020 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/12/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/12/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/12/2019 17:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/12/2019 18:02

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/11/2019 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2019
14/11/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2019 19:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/12/2019 13:00:00 Sequencial: 61
14/11/2019 18:25

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2019 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/10/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/10/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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