STJ - 0512239-92.2009.4.02.5101

17/06/2025 00:00

Intimação

05/03/2020 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2020 13:37

Transitado em Julgado em 05/03/2020

06/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:37

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2019 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2019 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2019 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/09/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2019 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO