19/09/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091517-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
19/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 16:15

Decisão interlocutória
19/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091517-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
25/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017895-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOQUEBEDE RIOS PASSOS DA SILVA (OAB RJ263868)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA LIMA (OAB RJ227282) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.
20/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:35

Determinada a intimação
06/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 09:18

Juntada de Petição
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017895-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA LIMA (OAB RJ227282) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a Gratuidade de Justiça. 2 - Cumpra a Secretaria do Juízo as Seguintes diligências: A) Cite-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para apresentar contestação, nos termos do art. 238 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, conforme art. 183 do CPC/15, devendo atentar para o disposto nos artigos 336 a 342 do CPC/15.

Ressalto que o início do decurso do prazo para apresentação de resposta dar-se-á nos termos dos arts. 335, III, c/c 231 e 232, todos do CPC/15.

B) Findo o prazo do item "A", intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

C) Transcorrido o prazo do item "B", manifeste-se a UNIÃO - ADOVOCACIA GERAL DA UNIÃO em provas.

D) Cientes as partes, desde já, de que quando da apresentação das contestações e da réplica deverão as partes apresentarem manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

E) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:52

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:43

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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