TRF2 - 5031938-25.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:42
Baixa Definitiva
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04/08/2025 15:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE03
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04/08/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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10/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031938-25.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LUIZ DAVI PASSOS GLIZOSTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDREA DE SOUZA PASSOS GLIZOSTE (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor nascido em 04/2016. trastorno do espectro autista e perda auditiva. hipossuficiência econômica não demonstrada. renda per capita que supera 1/2 salário mínimo. condições de moradia que não DEMONSTRAM vulnerabilidade material ou social. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031938-25.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUIZ DAVI PASSOS GLIZOSTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDREA DE SOUZA PASSOS GLIZOSTE (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025, conforme rito do juízo 100% digital. Esse tipo de sessão, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 12
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17/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 21:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/05/2025 12:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
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12/05/2025 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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18/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 18:40
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 15:31
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/12/2024 13:17
Juntada de Petição
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16/12/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 07:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/11/2024 12:44
Despacho
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06/11/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 14:51
Juntado(a)
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24/10/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 16:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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30/09/2024 10:03
Despacho
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27/09/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 18:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 11:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/09/2024 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 23:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/09/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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