04/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESSER01
01/08/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003800-33.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VILMA SARTER ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora nascida em 16/40/1960, contando com 63 anos quando do requerimento administrativo. causa de pedir - OUTROS TRANSTORNOS ESPECIFICADOS DA DENSIDADE E DA ESTRUTURA ÓSSEAS, HÉRNIA CONGÊNIA DE HIATO, DOR LOCALIZADA NO ABDOME SUPERIOR e TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE ÁLCOOL.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela ausência de comprometimento de funções do corpo em grau relevante a impactar atividades individuais e de participação social. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003800-33.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: VILMA SARTER ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025, conforme rito do juízo 100% digital. Esse tipo de sessão, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 10
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:35

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:21

Retirado de pauta
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/04/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59 Sequencial: 12
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 18:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
05/02/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VILMA SARTER ALVES Data: 30/10/2024 às 13:20. Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito
13/08/2024 13:44

Despacho
13/08/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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