STJ - 5015081-31.2020.4.02.5101

27/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 159919/2025 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159919 - EDcl no AgInt no AREsp 2177693 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 19:50

Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00159919 - EDcl no AgInt AREsp 2177693

14/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/03/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201278/2025

11/03/2025 17:57

Protocolizada Petição 201278/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159919/2025 -

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159919/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159919/2025

26/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 159919/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

18/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 751375/2024 - AgInt

17/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751375 - AgInt no AREsp 2177693 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL e provido em parte - Petição Nº 2024/00751375 - AgInt no AREsp 2177693

19/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000856-2024-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751375/2024 - AgInt no AREsp 2177693/RJ

08/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/10/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886561/2024

08/10/2024 11:33

Protocolizada Petição 886561/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751375/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751375/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751375/2024

30/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 751375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL e não-provido

22/09/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2022 12:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 670512/2022

12/08/2022 12:14

Protocolizada Petição 670512/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2022

01/08/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO