TRF2 - 5015507-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 15:15
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/03/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 15:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
29/11/2023 16:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
29/11/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 15:34
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2022 15:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2022 18:13
Recurso Especial sobrestado
-
02/08/2022 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 14:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 44 - Juntada de certidão - 02/08/2022 12:35:21
-
02/08/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/08/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2022 09:19
Lavrada Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015507-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA MARIA DE AGUIAR E ALMEIDA RAMOS ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
25/04/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/04/2022 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/04/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 10:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015507-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA MARIA DE AGUIAR E ALMEIDA RAMOS ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/11/2021 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/11/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2021 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 13:01
Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2021 12:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/10/2021 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 00301169220154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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