09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033967-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAMILTON ALEXANDRE SOUZA DE SANTANAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência das partes, expeça-se RPV no montante apontado pela Contadoria.
26/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 10:17

Decisão interlocutória
26/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 16:17

Juntada de Petição
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
12/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033967-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAMILTON ALEXANDRE SOUZA DE SANTANAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência de cálculos, remetam-se ao contador para feitura destes em estrita observância à sentença transitada em julgado.

Aguarde-se em suspensão.

Apresentados, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
01/08/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
01/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:21

Despacho
01/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033967-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAMILTON ALEXANDRE SOUZA DE SANTANAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
23/07/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:41

Decisão interlocutória
23/07/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033967-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAMILTON ALEXANDRE SOUZA DE SANTANAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:27

Despacho
18/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 06:54

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 18:24

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição
15/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:14

Despacho
15/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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