17/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
17/09/2025 16:43

Juntada de Petição
17/09/2025 16:43

Juntada de Petição
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005010-25.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: FRANCIELE SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): TAISI NICOLINI BONNA (OAB ES026664)REQUERENTE: ADRIAN GABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): TAISI NICOLINI BONNA (OAB ES026664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005010-25.2024.4.02.5005/ESAUTOR: FRANCIELE SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): TAISI NICOLINI BONNA (OAB ES026664)AUTOR: ADRIAN GABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): TAISI NICOLINI BONNA (OAB ES026664)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 18.247,43, conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Homologada a Transação
01/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005010-25.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: FRANCIELE SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): TAISI NICOLINI BONNA (OAB ES026664)AUTOR: ADRIAN GABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): TAISI NICOLINI BONNA (OAB ES026664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:53

Juntada de Petição
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
25/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
25/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 20:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
20/05/2025 20:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 16:26

Juntada de Petição
17/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
05/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIAN GABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 11/03/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica N
16/01/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 19:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
10/01/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 15:47

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
06/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/11/2024 07:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 07:29

Determinada a citação
19/11/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2024 11:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
18/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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