16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5006161-65.2025.4.02.5110/RJREQUERENTE: CONSTRUTORA COPAF LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:49

Despacho
05/08/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5006161-65.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: CONSTRUTORA COPAF LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO
10/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:10

Despacho
01/07/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 19:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5006161-65.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CONSTRUTORA COPAF LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta pela Construtora Copaf LTDA. em face da União Federal – Fazenda Nacional, objetivando a emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa - CPEN.

Inicialmente, recebo a emenda à inicial proposta no evento 3. Sendo assim, retifique-se o polo passivo, para que passe a constar União Federal – Fazenda Nacional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Após, voltem conclusos para apreciação do pleito liminar.
26/06/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 04:48

Despacho
25/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:34

Juntada de Petição
23/06/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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