18/08/2022 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
18/08/2022 18:15

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2022 11:28

Juntado(a)
15/07/2022 11:28

Juntado(a)
14/07/2022 22:41

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5000316-37.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMANUEL JOSE MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 76
02/06/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/06/2022 19:35

Juntado(a)
30/05/2022 19:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2022 19:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/05/2022 19:00

Recebidos os autos - RJITB02 -> TRF2
18/06/2021 11:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
18/06/2021 11:06

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2021
18/06/2021 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2021 15:01

Juntada de Petição
28/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2021 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2021 17:38

Juntado(a)
23/04/2021 22:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
23/03/2021 15:21

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2021 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 54
22/03/2021 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/03/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/08/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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