10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:53

Determinada a intimação
29/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 16:03

Juntada de Petição
27/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 37
23/07/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-69.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARCELO CONTE ROCHAADVOGADO(A): DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 14:56

Homologada a Transação
14/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-69.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCELO CONTE ROCHAADVOGADO(A): DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
26/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
25/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-69.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCELO CONTE ROCHAADVOGADO(A): DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Macaé/RJ, 16/06/2025.
16/06/2025 13:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
16/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
15/06/2025 19:40

Juntada de Petição
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
24/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO CONTE ROCHA <br/> Data: 09/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
24/03/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
24/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:10

Determinada a citação
24/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 13:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/03/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2025 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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