TRF2 - 5020247-14.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 08:39
Baixa Definitiva
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13/08/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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13/08/2025 13:18
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020247-14.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: GERLINDO FERRACO FRISSO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020247-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GERLINDO FERRACO FRISSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 529
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27/05/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2025 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/03/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 11:03
Julgado improcedente o pedido
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14/03/2025 10:45
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:21
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/02/2025 14:00. Refer. Evento 15
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05/02/2025 17:19
Juntada de peças digitalizadas
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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12/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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12/12/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 18:35
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/02/2025 14:00
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06/12/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 12:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/11/2024 17:00
Juntado(a)
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19/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2024 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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