TRF2 - 5003598-68.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

FLORINDA GOMES VIANNA

CPF *34.***.*18-90

Advogados

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB: 030618/ES

CPF *11.***.*94-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/08/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 10/07/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003598-68.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: FLORINDA GOMES VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003598-68.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FLORINDA GOMES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 531

  • 28/05/2025 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2025 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 11:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/11/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 19:23

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 08:58

    Determinada a intimação

  • 23/06/2024 23:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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