09/09/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 19:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILTON DA SILVA OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/08/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011309-46.2023.4.02.5104/RJEXECUTADO: EDENILTON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LARYSSA FERREIRA NEVES (OAB SP444560)SENTENÇADo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDENILTON DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF de nº *67.***.*88-35, pelo cumprimento do acordo, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Com o trânsito em julgado, certifique a Secretaria do Juízo e expeçam-se os ofícios de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se
11/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:12

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição
28/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 16:03

Determinada a intimação
12/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição
11/03/2025 12:01

Juntada de Petição
07/03/2025 22:29

Juntada de Petição
11/02/2025 09:19

Juntada de Petição
15/01/2025 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 11:36

Juntada de Petição
18/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/12/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:45

Determinada a intimação
17/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:17

Juntada de Petição
15/10/2024 13:37

Juntada de Petição
10/09/2024 12:07

Juntada de Petição
03/09/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:38

Determinada a intimação
29/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição
30/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 20:03

Juntada de Petição
11/06/2024 12:42

Juntada de Petição
23/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição
30/04/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 18:25

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
22/04/2024 13:44

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 22/04/2024 13:30. Refer. Evento 23
17/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:54

Despacho
15/04/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:15

Determinada a intimação
11/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:24

Juntada de Petição
01/03/2024 15:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/02/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 14:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2024 15:34

Audiência Preliminar redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 22/04/2024 13:30. Refer. Evento 6
16/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:37

Determinada a intimação
09/02/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/12/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 17:16

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 15:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/11/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 16:37

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 04/03/2024 15:30
28/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:09

Determinada a intimação
28/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:31

Distribuído por dependência - Número: 05002181620164025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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