TRF2 - 5005781-12.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 06:40
Baixa Definitiva
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14/08/2025 19:16
Determinado o Arquivamento
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13/08/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
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13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005781-12.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOAO BATISTA BRITE DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 16:26
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005781-12.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 543) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO BATISTA BRITE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 543
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29/05/2025 12:09
Juntado(a)
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28/05/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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28/05/2025 14:32
Juntada de Certidão
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28/05/2025 14:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:54
Julgado improcedente o pedido
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06/03/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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05/03/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/02/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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05/12/2024 11:14
Juntada de Petição
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04/12/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 18:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA BRITE DIAS <br/> Data: 06/12/2024 às 09:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
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19/11/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 08:46
Não Concedida a tutela provisória
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24/09/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2024 16:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006022-54.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 45, 55, 81, 82
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19/07/2024 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 13:17
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/07/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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