08/09/2025 15:57

Determinada a intimação
08/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO33
08/09/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
05/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 15:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2025 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5128057-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: KARINE BORGES SILVA E SOUZA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que no prazo de 30 dias anexe aos autos declaração de sua chefia imediata indicando a carga horária efetivamente exercida.
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:01

Determinada a intimação
18/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128057-73.2023.4.02.5101/RJAUTOR: KARINE BORGES SILVA E SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 16:17

Conclusos para julgamento
24/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:34

Despacho
25/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:58

Determinada a intimação
29/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:10

Determinada a citação
22/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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