TRF2 - 5004786-90.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:48
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
07/08/2025 12:43
Intimado em Secretaria
-
07/08/2025 12:43
Intimado em Secretaria
-
07/08/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51621775620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51621767120254029666/TRF (JORGE LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO)
-
05/08/2025 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-88
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004786-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: JORGE LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAYANE HEGGENDORNE SILVA (OAB RJ226150)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSE ROBERTO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (Curador)ADVOGADO(A): RAYANE HEGGENDORNE SILVA (OAB RJ226150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
18/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-88
-
12/06/2025 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2025 16:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004786-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAYANE HEGGENDORNE SILVA (OAB RJ226150)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSE ROBERTO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (Curador)ADVOGADO(A): RAYANE HEGGENDORNE SILVA (OAB RJ226150) DESPACHO/DECISÃO O representante JOSÉ ROBERTO FRANCISCO DE FIGUEIREDO foi nomeado provisoriamente neste processado, a fim de cuidadr dos interesses da parte autora em decorrência de incapacidade civil constatada. Considerando o estágio atual do feito, para que seja disponibilizado o valor constante da requisição cadastrada no evento 88, deverá comprovar o ajuizamento de ação para interdição do autor e juntar aos autos o Termo de Curatela definitiva ou o Termo de Curatela provisória atualizado, lavrado junto a Justiça Estadual. Assim, determino a intimação da parte autora no prazo de 10 (dez) dias para apresentar Termo de Curatela definitiva ou o Termo de Curatela provisória atualizado, devendo, neste caso, apresentar cópia da petição inicial e principais atos decisórios produzidos no âmbito do processo de inter.
Sem prejuízo, determino o bloqueio da Requisição Nº: *55.***.*13-88, para que seu recebimento somente ocorra por ALVARÁ DE LEVANTAMENTO(Termo de Curatela Definitivo) ou por ofício disponibilizando o valor ao Juízo competente, no caso de ser apresentado Termo de Curatela Provisória.
Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o feito por 30 dias, renovados por igual prazo, até que seja apresentado o respectivo Termo.
Intime-se. -
16/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:54
Determinada a intimação
-
15/05/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2025 07:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
17/03/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/03/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
08/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/03/2025 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 13:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-88
-
24/02/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/02/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
24/02/2025 10:21
Determinada a intimação
-
21/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 15:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/02/2025 14:55
Transitado em Julgado
-
10/02/2025 15:16
Homologada a Transação
-
10/02/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 15:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/02/2025 12:38
Juntado(a)
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
13/01/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/01/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 11:22
Decisão interlocutória
-
10/01/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 10:02
Juntada de Petição
-
09/12/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/12/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 18:19
Determinada a intimação
-
26/09/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:58
Determinada a intimação
-
05/09/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 20:33
Determinada a intimação
-
13/08/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 08:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2024 16:40
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
04/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:40
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2024 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/05/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 21 e 22
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
24/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:25
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO <br/> Data: 16/05/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FE
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2024 15:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2024 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO <br/> Data: 23/05/2024 às 07:25. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: AL
-
02/04/2024 13:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:21
Determinada a citação
-
01/04/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:17
Determinada a intimação
-
14/02/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2024 08:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/01/2024 17:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/01/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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