16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018631-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: GLORIA MARIA DA COSTA MOURAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-45
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018631-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: GLORIA MARIA DA COSTA MOURAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 10/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:38

Determinada a intimação
09/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 08:13

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 07:23

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento
13/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 21:06

Determinada a intimação
12/06/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:54

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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