11/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 06:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000022-78.2022.4.02.5118/RJAUTOR: IRINEU IGRACIO GUIMARAESADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ230740)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 07:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 15:50

Determinada a intimação
27/01/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:10

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01S)
12/01/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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