TRF2 - 5007959-31.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:15
Baixa Definitiva
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13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007959-31.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JANDAIR CERQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007959-31.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JANDAIR CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 548
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28/05/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido
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08/04/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 14:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 16:17
Determinada a intimação
-
11/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2025 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/01/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2025 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
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19/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANDAIR CERQUEIRA <br/> Data: 09/12/2024 às 10:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro d
-
14/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:04
Determinada a intimação
-
13/11/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 11:10
Juntada de Petição
-
16/09/2024 10:26
Juntada de Petição
-
16/09/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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RECURSO INOMINADO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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