15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015648-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DEVALDO GOMES BASILEUADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 13:32

Juntada de Petição
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015648-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DEVALDO GOMES BASILEUADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158491-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158490-71.2025.4.02.9666/TRF (DEVALDO GOMES BASILEU)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 51584915620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 51584907120254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 51584907120254029666/TRF (DEVALDO GOMES BASILEU)
22/07/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-00
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015648-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DEVALDO GOMES BASILEUADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-00
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015648-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DEVALDO GOMES BASILEUADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 07/04/2025 - Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 11:34

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/12/2024 18:16

Homologada a Transação
09/12/2024 18:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/10/2024 00:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 00:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 19:23

Intimado em Secretaria
24/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEVALDO GOMES BASILEU <br/> Data: 23/08/2024 às 17:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Cos
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:53

Determinada a citação
23/05/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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