31/08/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159840-94.2025.4.02.9666/TRF (TARCISIO DA SILVEIRA VALENTIM)
01/08/2025 09:05

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 51598409420254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 51598409420254029666/TRF (TARCISIO DA SILVEIRA VALENTIM)
30/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-70
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020781-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: TARCISIO DA SILVEIRA VALENTIMADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-70
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição
02/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020781-12.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TARCISIO DA SILVEIRA VALENTIMADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:28

Despacho
18/06/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 06:55

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição
11/04/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:30

Despacho
11/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:57

Determinada a intimação
10/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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