04/09/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012631-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOEL INACIO DA COSTAADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Evento 22, PET1: Mantenho a decisão do evento 18, DESPADEC1, pelos seus próprios fundamentos.

Conforme foi ressaltado, sequer há prova de tentativa frustrada de obtenção das informações perante os empregadores.

Intime-se.

Após, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:30

Determinada a intimação
08/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012631-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOEL INACIO DA COSTAADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Evento 16, PET1 – Indefiro o pedido de expedição de ofício aos empregadores, pois compete ao autor juntar aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito, tendo em vista que é ônus da parte a produção de prova do fato constitutivo de seu direito (art. 373, inciso I do CPC/2015), sob pena de julgamento do processo tal como instruído.

Ademais não consta nos autos sequer a informação de que teria ocorrido a recusa por parte das empresas na expedição dos referidos documentos. Assim, defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o autor junte as provas que entender pertinentes.

Vinda a documentação, dê-se vista ao INSS, por 5 (cinco) dias. Ao final, voltem conclusos para julgamento.
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:54

Determinada a intimação
15/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:10

Determinada a intimação
07/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:40

Determinada a intimação
19/03/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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