TRF2 - 5003951-02.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA GORETTI DOS SANTOS

CPF *68.***.*32-46

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 14/08/2025 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003951-02.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA GORETTI DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

    Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

  • 13/08/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

  • 13/08/2025 13:12

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 01/08/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003951-02.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA GORETTI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural (segurado especial) de 09/09/1980 a 08/09/1982.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003951-02.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 557) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA GORETTI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 557

  • 02/06/2025 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/05/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 13:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/05/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2025 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/04/2025 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 22:39

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2025 14:55

    Juntado(a)

  • 13/11/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2024 10:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 15:37

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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