TRF2 - 5005821-28.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 14:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
-
13/08/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 13:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
14/07/2025 19:15
Juntada de Petição
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005821-28.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ERICARDO GOMES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para declarar a incompetência desta Justiça Federal para processar e julgar o presente feito e determinar a remessa dos autos ao Juízo da Vara Especializada em acidentes de trabalho da comarca dessa Capital.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005821-28.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ERICARDO GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GUSTAVO DAL CIN FRACAROLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 566
-
28/05/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2025 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
28/05/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 13:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/04/2025 14:52
Juntada de Petição
-
27/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 17:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/03/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/03/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2025 13:10
Juntada de Petição
-
26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:50
Juntada de Petição
-
24/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/02/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/01/2025 09:13
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2024 18:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICARDO GOMES DE SOUZA <br/> Data: 18/12/2024 às 08:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cacho
-
11/12/2024 18:35
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2024 18:35
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2024 17:48
Juntado(a)
-
18/09/2024 17:23
Juntada de Petição
-
04/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 04:48
Despacho
-
29/04/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICARDO GOMES DE SOUZA <br/> Data: 17/04/2024 às 09:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
-
20/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 17:00
Despacho
-
20/03/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 10:26
Juntada de Petição
-
08/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2024 12:09
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/01/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICARDO GOMES DE SOUZA <br/> Data: 08/02/2024 às 08:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
-
16/01/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/01/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/01/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 07:22
Determinada a intimação
-
10/01/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 13:44
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:24
Determinada a citação
-
13/09/2023 14:47
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 18:09
Despacho
-
16/06/2023 07:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/06/2023 13:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/06/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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