25/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003995-71.2022.4.02.5108/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JORGE RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ025993)SENTENÇADo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Caso tenha sido realizada penhora no presente feito, determino seu levantamento imediato.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226
01/07/2025 11:21

Juntada de Petição
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
26/06/2025 18:12

Juntado(a)
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003995-71.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JORGE RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ025993) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

A Central Nacional de Indisponibilidade, instituída pelo Provimento nº 39/2014 do CNJ, tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada.

Defiro a inclusão da parte executada no CNIB.

Suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:07

Despacho
25/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
24/06/2025 11:56

Juntada de Petição
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003995-71.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JORGE RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ025993) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

Defiro a pesquisa no INFOJUD das 3 (três) últimas declarações de I.R.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
11/06/2025 17:18

Juntado(a)
11/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:01

Despacho
11/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 203
11/06/2025 14:41

Juntada de Petição
11/06/2025 13:32

Juntado(a)
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
04/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
03/06/2025 17:03

Juntado(a)
03/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:50

Despacho
03/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
08/05/2025 14:52

Juntado(a)
08/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:19

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
10/04/2025 12:08

Juntada de Petição
02/04/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
01/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:19

Despacho
26/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição
19/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/01/2025 10:30

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
13/01/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/11/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:29

Decisão interlocutória
18/11/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
28/10/2024 22:40

Juntada de Petição
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:07

Despacho
04/10/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
03/10/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição
18/09/2024 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
10/09/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
10/09/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
04/09/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/09/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/09/2024 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
02/09/2024 16:02

Juntada de Petição
27/08/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:14

Despacho
27/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/07/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:20

Despacho
26/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
26/06/2024 11:52

Juntada de Petição
19/06/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 07:12

Despacho
18/06/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
18/06/2024 18:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/06/2024 18:09

Juntado(a)
30/05/2024 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
21/05/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/05/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
03/05/2024 15:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2024 14:48

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
02/05/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
02/05/2024 15:54

Juntada de Petição
26/04/2024 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/03/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:07

Despacho
14/03/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024 16:51

Juntada de Petição
07/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/11/2023 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:18

Despacho
07/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 23:04

Juntada de Petição
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
30/10/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:46

Despacho
26/10/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
16/10/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
11/10/2023 11:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/10/2023 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição
03/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:16

Despacho
02/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
29/08/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 18:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 18:46

Juntada de Petição
17/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:47

Despacho
15/08/2023 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 12:09

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
12/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 08:21

Juntada de Petição
30/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:14

Despacho
28/05/2023 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 12:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 11:12

Juntada de Petição
28/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 12:24

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:50

Determinada a citação
01/02/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 13:46

Juntada de Petição
13/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
23/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
14/11/2022 11:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/11/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:10

Determinada a citação
11/11/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 10:53

Juntada de Petição
22/09/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 13:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2022 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
02/09/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:55

Determinada a citação
30/08/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJMAC01F)
29/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:52

Declarada incompetência
25/08/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00